A Receita Federal divulgou através do Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2010 a Instrução Normativa nº 993 que versa sobre a aprovação do formulário para a declaração do Imposto de Renda de 2010, ano-calendário de 2009. O modelo do formulário para a declaração do IRPF 2010 está disponível no site oficial da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).

Segunda a SRF no ano de 2009 menos de 1% das declarações foram feitas em papel, as declarações de imposto de renda feitas pelo papel são mais demoradas, tanto na realização pelo contribuinte, quanto na apuração e restituição por parte da receita, além disso elas são mais passíveis de erros por parte do contribuinte, por essas e outras razões tanto a Receita Federal quanto os contribuintes preferem a opção de declaração feita pela internet, através do programa de computador (software) disponibilizado pela Receita Federal.

A própria Receita Federal já restringe em alguns aspectos as declarações de papel, em 2009 pessoas que tiveram mais de R$ 100 mil em rendimentos ou que tiveram rendimentos do exterior só podiam fazer a declaração via internet, provavelmente em 2010 também será assim. Quem entrou sua declaração pelo formulário de papel em 2009 pagou o valor de R$ 4 nas agências dos correios, estes também devem ficar atentos ao prazo para as declarações do Imposto de Rende de 2010.

Contribuintes, fiquem atentos ao prazo para a declaração do Imposto de Renda 2010, relativo ao ano-calendário de 2009, pois caso a declaração não for apresentada à Receita Federal até o vencimento do prazo estipulado você terá que pagar multa relativo a esse atraso. O cronograma com as datas oficiais ainda não foi divulgado pela Receita Federal do Brasil mas certamente será seguido o cronograma com os mesmos prazos dos anos anteriores em que o prazo para a declaração dura 2 meses, começa em março e termina no final de abril, no caso desse ano de 2010, dia 3o de abril. A grande dica é ficar atento aos prazos e não deixar a declaração para ser feita no final.

A Receita Federal do Brasil divulgou em seu site oficial a Tabela Anual 2010 do Imposto de Renda referente ao ano de 2010, relativo ao exercício do ano de 2009. Como vemos na tabela abaixo ficaram isentos do imposto de renda aqueles que ganharam até 1.434,59 (mensal) em 2009, caso você tenha ganhado mais do que isso fique atento às alíquotas que devem ser descontadas.